O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser acionado pelos chefes estaduais convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. “Estamos estudando essa possibilidade”, declarou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em entrevista publicada no jornal O Globo nesta quinta-feira, 27. “Os governadores não têm problemas de irem por convite à CPI. A preocupação é com o precedente de convocação sem amparo legal”, acrescentou o petista, que compõe a lista dos nomes solicitados para prestar depoimento.
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Uma das estratégias é apresentar a ação via Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados — a entidade sustenta que convocar governadores infringe a Constituição. Os senadores da CPI da Covid aprovaram requerimentos que estabelecem a presença de gestores dos Estados em que houve operações da Polícia Federal. Os agentes apuram o desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do coronavírus. Denúncias garantem que os recursos foram subtraídos a partir de processos sem licitação.
Fonte: revistaoeste.com