Depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a cúpula da Câmara dos Deputados reagiu imediatamente. Através das redes sociais, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), classificou o ocorrido como um momento de grande apreensão e reiterou que vai conduzir o episódio com “serenidade e consciência” das responsabilidades do cargo que ocupa para com a Instituição e a democracia.

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“A Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário”, tuitou Lira, na madrugada desta quarta-feira, 17

Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, Moraes determinou que Lira fosse “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.

Marcelo Ramos

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), lembrou que o parágrafo segundo, do artigo 53 da Constituição determina que os autos relativos à prisão de Daniel Silveira devem ser encaminhados à Casa em 24 horas. Segundo Ramos, só então os parlamentares vão decidir, por maioria, sobre a manutenção ou não da prisão.

Ramos afirmou que as declarações de Silveira em relação ao STF “são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos”.

Marcelo Ramos ressaltou, ainda, que a questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão. Por fim, o deputado disse que a decisão da maioria dos integrantes da Casa vai gerar um precedente, norteando futuras decisões em casos semelhantes.

Fonte: revistaoeste.com